www.orion91.com/pt (a seguir designado ORION91), propriedade de NINGBO RAYDAN ESPAÑA SL, com o NIF B10982650, com endereço em CALLE ESTACIO, NUM. 8 46790 XERESA - (VALENCIA)

Endereço de contacto info@orion91.com e telefone 960 329 505. Registo Comercial de Valência Volume 9915 Fólio 9 Inscrição 6 Página V163652.

De um modo geral, as relações entre a ORION91 e os Utilizadores dos seus serviços telemáticos, presentes neste sítio Web, encontram-se sujeitas à legislação e jurisdição espanholas. Em concreto: Lei 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSICE); Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD); e Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPDGDD).

A utilização do Sítio Web atribui a condição de utilizador do mesmo (doravante, o "Utilizador"), e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas nas condições de proteção de dados pessoais, aceitando e consentindo o tratamento dos mesmos por parte da ORION91, na forma e para os fins indicados na presente Política de Proteção de Dados Pessoais, na versão publicada pelo "Sítio Web", no preciso momento em que o Utilizador acede ao mesmo.

Por conseguinte, é dever do Utilizador ler atentamente o presente aviso legal sempre que utilizar o Sítio Web, uma vez que este pode sofrer modificações.

Em relação à oferta de serviços da sociedade da informação diretamente a um menor, o tratamento dos dados pessoais do menor será lícito quando este tiver pelo menos 16 anos de idade. Se o menor tiver menos de 16 anos, esse tratamento só é lícito se e na medida em que o titular da responsabilidade parental do menor der ou autorizar o seu consentimento.

No que respeita ao limite de idade para o consentimento válido, é prevista uma certa flexibilidade, podendo os Estados-Membros fixar por lei uma idade não inferior a 13 anos.

O utilizador compromete-se a utilizar o sítio Web, bem como os seus serviços e conteúdos, sem infringir as condições de utilização da legislação em vigor, a boa fé, os usos geralmente aceites e a ordem pública.

Do mesmo modo, é proibida a utilização do sítio Web com fins ilícitos ou lesivos contra a ORION91 ou terceiros, ou que possam causar danos ou impedir o normal funcionamento do sítio Web.

Tanto o acesso ao sítio Web como a utilização que possa ser feita da informação e conteúdos incluídos no mesmo serão da exclusiva responsabilidade da pessoa que aceda ao mesmo.

A ORION91 reserva-se o direito de negar o acesso ao sítio Web em qualquer momento e sem aviso prévio aos utilizadores que não cumpram o presente aviso legal.

A NINGBO RAYDAN ESPAÑA SL, com NIF B10982650 e domicílio em CALLE ESTACIO, N.º 8, 46790 XERESA (VALÊNCIA), trata os dados pessoais dos utilizadores em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei Orgânica 3/2018 (LOPDGDD).

Para consultar a informação completa sobre as finalidades do tratamento, prazos de conservação, utilização de sistemas de inteligência artificial e automatização, cedência de dados e exercício de direitos, consulte a nossa Política de Privacidade.

Os dados pessoais do Utilizador serão tratados ativamente enquanto este for Utilizador de ORION91, ou seja, até que revogue o seu consentimento ou exerça o seu direito de cancelamento, supressão ou oposição a uma finalidade específica.

No caso de o Utilizador revogar o seu consentimento ou exercer o seu direito de cancelamento ou supressão, os seus dados serão bloqueados e mantidos de forma restrita à disposição das autoridades competentes durante um período de 3 anos, a fim de fazer face a eventuais responsabilidades decorrentes do tratamento.

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No caso de o Utilizador revogar o seu consentimento ou exercer o seu direito de cancelamento ou supressão, os seus dados serão bloqueados e mantidos de forma restrita à disposição das autoridades competentes durante um período de 3 anos, a fim de fazer face a eventuais responsabilidades decorrentes do tratamento.

A ORION91 informa da necessária transferência dos dados pessoais dos Utilizadores que compram produtos online para diferentes empresas de entrega, em cada caso o Utilizador será informado da empresa específica.

Portanto, ao enviar os seus dados, o Utilizador aceita expressamente a transferência dos seus dados para os associados da ORION91, terceiros responsáveis pela distribuição dos bens adquiridos aos mesmos utilizadores.

Poderá dirigir as suas comunicações e exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação do tratamento e portabilidade dos dados por correio eletrónico para info@orion91.com, ou por correio postal para NINGBO RAYDAN ESPAÑA SL, CALLE ESTACIO, N.º 8, 46790 XERESA (VALÊNCIA).

Para exercer estes direitos, é necessário comprovar a sua identidade através de cópia do seu Documento Nacional de Identidade ou de qualquer outro meio válido em Direito.

O titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento prestado a qualquer momento, bem como de apresentar uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.aepd.es).

O sítio e os seus conteúdos estão protegidos pela legislação vigente em matéria de propriedade intelectual. É expressamente proibida a cópia, modificação, reprodução, descarregamento, transmissão, distribuição ou geração de obras derivadas dos conteúdos do sítio sem a autorização prévia do titular dos direitos correspondentes, ou sem que seja legalmente permitido.

O acesso ao sítio não pressupõe a aquisição pelos utilizadores de direitos de propriedade sobre os conteúdos nele contados.

A NINGBO RAYDAN ESPAÑA SL poderá, quando o considerar oportuno, efetuar correcções, melhorias ou modificações na estrutura, no desenho da página e em qualquer informação contida na mesma, modificar ou eliminar produtos, condições de acesso ou de utilização da página, de forma unilateral e sem aviso prévio, sem que isso dê lugar, nem direito a qualquer reclamação ou indemnização, nem implique o reconhecimento de qualquer responsabilidade.

NINGBO RAYDAN ESPAÑA SL reserva-se o direito de interromper, suspender ou terminar o serviço do sítio web ou de qualquer dos serviços que o compõem.

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· Da falta de utilidade, idoneidade ou validade da página web, serviços, conteúdos para responder às necessidades, actividades ou expectativas dos utilizadores.

· A utilização negligente ou ilícita do sítio Web em geral que não respeite as regras definidas no presente aviso legal, a boa fé, a ordem pública.

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No que diz respeito à existência de erros ou inexactidões no sítio Web e porque os conteúdos foram redigidos de boa fé, serão corrigidos pela ORION91 com a maior brevidade possível e logo que tenha conhecimento dos mesmos.

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A ORION91 utiliza estas ligações com o objetivo de proporcionar mais informação ao Utilizador. Devido ao facto de serem totalmente alheios à ORION91, esta não assume qualquer responsabilidade pelos referidos sítios Web, pelos seus conteúdos ou pelas consequências que o acesso às referidas ligações possa ter para o Utilizador.

Da mesma forma, a ORION91 só autoriza que terceiros interessados estabeleçam ligações a partir das suas páginas web, sempre que cumpram as obrigações estabelecidas no presente Aviso Legal.

Em particular, a ligação deve permitir a visualização do sítio web na sua totalidade no ecrã do navegador sem que os conteúdos sejam apresentados através de frames. Não obstante o anterior, a ORION91 reserva-se o direito de exigir a esses terceiros que retirem imediatamente as ligações ao Sítio Web quando o considere oportuno.

O estabelecimento de uma ligação não implica, em caso algum, a existência de relações entre o terceiro que a inclui e o NINGBO RAYDAN ESPAÑA SL, nem o conhecimento e aceitação por parte da ORION91, dos serviços e conteúdos oferecidos nesse sítio Web.

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Este sítio Web utilizará redes sociais e comunidades virtuais que serão utilizadas como meio de comunicação e promoção dos produtos e serviços da ORION91. As redes sociais e comunidades virtuais que podem ser utilizadas são as seguintes: Facebook, Twitter, LinkedIn, Google Products, Instagram, Pinterest, WhatsApp, sem prejuízo da possibilidade de utilização de outras no futuro. Os objectivos específicos através dos quais estes meios são utilizados são o apoio mediático e a difusão dos serviços ORION91.

No que diz respeito à informação contida nos conteúdos das redes sociais, a ORION91 não se responsabiliza, em caso algum, pela veracidade, exatidão, adequação, idoneidade e atualização da informação fornecida através das mesmas.

Os conteúdos estabelecidos nas redes sociais têm um carácter exclusivamente informativo, pelo que a ORION91 não se responsabiliza pelas decisões tomadas pelo Utilizador com base nos mesmos, nem pelos danos e prejuízos causados ao Utilizador ou a terceiros com base nessa informação.

A ORION91 procura promover a qualidade da informação através da correção de erros nos dados recebidos, bem como na administração dos sites, e permite que terceiros utilizadores apresentem queixas sobre comentários ofensivos e inapropriados que nada têm a ver com os temas abordados, fotografias publicadas ou vídeos também não relacionados com os temas a que se referem as referidas redes sociais e comunidades.

Nestes casos, o NINGBO RAYDAN ESPAÑA SL, como administrador das redes, terá o poder de eliminar qualquer informação que não esteja em conformidade com a qualidade, a finalidade e o bom serviço de informação e entretenimento das redes sociais. No entanto, apesar da intenção de garantir a máxima qualidade dos conteúdos, não será responsável pelas informações referidas.

Informamos que o acesso às redes sociais e comunidades utilizadas pelo sítio Web para os fins anteriormente descritos requer um serviço/fornecimento por parte de outros fornecedores de serviços da sociedade da informação. A ORION91 não se responsabiliza em nenhum momento pela fiabilidade, qualidade, continuidade e funcionamento dos mesmos, pelo que não pode impedir a sua suspensão, cancelamento ou inacessibilidade por motivos alheios à ORION91.

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As redes sociais e as comunidades podem permitir o acesso a ligações e a outros sítios Web. De acordo com a Lei 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico, ORION91 actua como fornecedor intermediário de serviços, pelo que só será responsável pelos conteúdos e serviços prestados nos Sítios Ligados, na medida em que tenha conhecimento efetivo da sua ilicitude e não tenha actuado com a devida diligência para os eliminar.

Se o utilizador considerar que algum dos Sítios Ligados inclui conteúdos ilegais ou inapropriados, poderá notificar o NINGBO RAYDAN ESPAÑA SL através do correio eletrónico estabelecido no início do presente aviso legal, procedendo com a devida diligência à eliminação de tais ligações. A ORION91 não é de modo algum responsável pelos conteúdos e serviços oferecidos nos Sítios Ligados, pelo que não se responsabiliza pelos danos e prejuízos causados pela sua ilegalidade, qualidade, desatualização, indisponibilidade, erro ou inutilidade.

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