www.orion91.com/pt (a seguir designado ORION91), propriedade de ONLINE DISCOVERY MARKET SL, com o NIF B76538503, com endereço em Calle Senia l'Anouer, núm. 2, 46770 Xeraco - (Valencia)

Endereço de contacto info@orion91.com e telefone 919 199 770. Registo Comercial de Valência Volume 9915 Fólio 9 Inscrição 6 Página V163652.

Em geral, as relações entre ORION91 e os Utilizadores dos seus serviços telemáticos, presentes neste sítio web, estão sujeitas à legislação e jurisdição espanholas. Concretamente, a Lei Orgânica 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, a Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Carácter Pessoal, o Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro, que aprova o Regulamento de Desenvolvimento da Lei Orgânica de Proteção de Dados de Carácter Pessoal e o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia 2016/679, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

A utilização do Sítio Web atribui a condição de utilizador do mesmo (doravante, o "Utilizador"), e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas nas condições de proteção de dados pessoais, aceitando e consentindo o tratamento dos mesmos por parte da ORION91, na forma e para os fins indicados na presente Política de Proteção de Dados Pessoais, na versão publicada pelo "Sítio Web", no preciso momento em que o Utilizador acede ao mesmo.

Por conseguinte, é dever do Utilizador ler atentamente o presente aviso legal sempre que utilizar o Sítio Web, uma vez que este pode sofrer modificações.

Em relação à oferta de serviços da sociedade da informação diretamente a um menor, o tratamento dos dados pessoais do menor será lícito quando este tiver pelo menos 16 anos de idade. Se o menor tiver menos de 16 anos, esse tratamento só é lícito se e na medida em que o titular da responsabilidade parental do menor der ou autorizar o seu consentimento.

No que respeita ao limite de idade para o consentimento válido, é prevista uma certa flexibilidade, podendo os Estados-Membros fixar por lei uma idade não inferior a 13 anos.

O utilizador compromete-se a utilizar o sítio Web, bem como os seus serviços e conteúdos, sem infringir as condições de utilização da legislação em vigor, a boa fé, os usos geralmente aceites e a ordem pública.

Do mesmo modo, é proibida a utilização do sítio Web com fins ilícitos ou lesivos contra a ORION91 ou terceiros, ou que possam causar danos ou impedir o normal funcionamento do sítio Web.

Tanto o acesso ao sítio Web como a utilização que possa ser feita da informação e conteúdos incluídos no mesmo serão da exclusiva responsabilidade da pessoa que aceda ao mesmo.

A ORION91 reserva-se o direito de negar o acesso ao sítio Web em qualquer momento e sem aviso prévio aos utilizadores que não cumpram o presente aviso legal.

Em cumprimento da Lei 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Carácter Pessoal, ONLINE DISCOVERY MARKET SL, com o NIF B76538503, residente em Calle Senia l'Anouer, Nº 2, 46770 Xeraco - (Valência) informa o utilizador de que tratamos os dados pessoais introduzidos nos formulários de contacto e compra do nosso site com a finalidade de prestar o serviço solicitado e realizar a faturação do mesmo.

Os dados fornecidos serão mantidos durante o tempo em que a relação comercial é mantida ou durante os anos necessários para cumprir as obrigações legais. Os dados não serão cedidos a terceiros, exceto nos casos em que exista uma obrigação legal.

A finalidade a que se destina o formulário da secção CONTACTO é o contacto posterior entre a ORION91 e os utilizadores que tenham realizado qualquer tipo de consulta através do mesmo e a relação de compra e venda de produtos ORION91.

No que diz respeito à secção BLOG, os dados obtidos serão o nome e o endereço de correio eletrónico do utilizador que se regista/inscreve/comenta na referida secção, com as seguintes finalidades: manter uma lista dos utilizadores registados na secção Blogue para manter o contacto, bem como a sua gestão, e elaborar estatísticas.

Os dados poderão ser utilizados para o envio de newsletters e comunicações comerciais e publicitárias da ORION91. Neste caso, o utilizador pode dar o seu consentimento durante o processo de registo, seleccionando a "caixa de verificação" criada para o efeito, ou através do processo de oposição explicado mais adiante nesta política de privacidade.

A ORION91 é responsável pelo tratamento e compromete-se a não utilizar os dados para qualquer outra finalidade que não seja aquela para a qual foram recolhidos.

A ORION91 compromete-se a tratar os seus dados de forma confidencial e a aplicar as medidas técnicas, organizativas e de segurança necessárias para evitar o seu tratamento ou acesso não autorizado, de acordo com o estabelecido na legislação vigente em matéria de proteção de dados.

O preenchimento dos formulários por parte dos utilizadores implica o seu consentimento expresso para a recolha dos seus dados por parte de ONLINE DISCOVERY MARKET SL.

Os utilizadores são responsáveis, em qualquer caso, pela veracidade dos dados fornecidos, reservando-se a ORION91 o direito de excluir dos serviços registados qualquer utilizador que tenha fornecido dados falsos ou errados, sem prejuízo de outras acções previstas na lei.

A ONLINE DISCOVERY MARKET SL nomeou voluntariamente um Delegado de Proteção de Dados através do qual o Utilizador poderá apresentar queixas, reclamações e sugestões relativas ao tratamento de dados pessoais, bem como exercer os seus direitos. Para tal, o utilizador pode contactar o seguinte endereço de correio eletrónico: pedidos@orion91.com

A presente Política de Privacidade poderá ser modificada em função das necessidades da ORION91 e das possíveis alterações legislativas que possam ocorrer.

Os dados pessoais do Utilizador serão tratados ativamente enquanto este for Utilizador de ORION91, ou seja, até que revogue o seu consentimento ou exerça o seu direito de cancelamento, supressão ou oposição a uma finalidade específica.

No caso de o Utilizador revogar o seu consentimento ou exercer o seu direito de cancelamento ou supressão, os seus dados serão bloqueados e mantidos de forma restrita à disposição das autoridades competentes durante um período de 3 anos, a fim de fazer face a eventuais responsabilidades decorrentes do tratamento.

Os dados pessoais do Utilizador serão tratados ativamente enquanto este for Utilizador de ORION91, ou seja, até que revogue o seu consentimento ou exerça o seu direito de cancelamento, supressão ou oposição a uma finalidade específica.

No caso de o Utilizador revogar o seu consentimento ou exercer o seu direito de cancelamento ou supressão, os seus dados serão bloqueados e mantidos de forma restrita à disposição das autoridades competentes durante um período de 3 anos, a fim de fazer face a eventuais responsabilidades decorrentes do tratamento.

A ORION91 informa da necessária transferência dos dados pessoais dos Utilizadores que compram produtos online para diferentes empresas de entrega, em cada caso o Utilizador será informado da empresa específica.

Portanto, ao enviar os seus dados, o Utilizador aceita expressamente a transferência dos seus dados para os associados da ORION91, terceiros responsáveis pela distribuição dos bens adquiridos aos mesmos utilizadores.

Pode enviar as suas comunicações e exercer os seus direitos de acesso, retificação, supressão e oposição, limitação do tratamento e portabilidade dos dados por correio: dirigido a ONLINE DISCOVERY MARKET SL, com o NIF B76538503, com domicílio em Calle Senia l'Anouer, núm. 2, 46770 Xeraco - (Valencia).

Para exercer estes direitos e em conformidade com a Instrução 1/1998 de 19 de janeiro de 1998 da Agência Espanhola de Proteção de Dados, deverá comprovar a sua identidade perante o ONLINE DISCOVERY MARKET SL, enviando uma fotocópia do seu Documento Nacional de Identidade ou qualquer outro meio legalmente válido.

Os interessados têm o direito de retirar o seu consentimento.

O sítio e os seus conteúdos estão protegidos pela legislação vigente em matéria de propriedade intelectual. É expressamente proibida a cópia, modificação, reprodução, descarregamento, transmissão, distribuição ou geração de obras derivadas dos conteúdos do sítio sem a autorização prévia do titular dos direitos correspondentes, ou sem que seja legalmente permitido.

O acesso ao sítio não pressupõe a aquisição pelos utilizadores de direitos de propriedade sobre os conteúdos nele contados.

A ONLINE DISCOVERY MARKET SL poderá, quando o considerar oportuno, efetuar correcções, melhorias ou modificações na estrutura, no desenho da página e em qualquer informação contida na mesma, modificar ou eliminar produtos, condições de acesso ou de utilização da página, de forma unilateral e sem aviso prévio, sem que isso dê lugar, nem direito a qualquer reclamação ou indemnização, nem implique o reconhecimento de qualquer responsabilidade.

ONLINE DISCOVERY MARKET SL reserva-se o direito de interromper, suspender ou terminar o serviço do sítio web ou de qualquer dos serviços que o compõem.

O ONLINE DISCOVERY MARKET SL não garante nem se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser causados:

· A falta de disponibilidade e continuidade técnica ou de funcionamento da página.

· A existência de vírus, programas maliciosos ou prejudiciais nos conteúdos,

· Da falta de utilidade, idoneidade ou validade da página web, serviços, conteúdos para responder às necessidades, actividades ou expectativas dos utilizadores.

· A utilização negligente ou ilícita do sítio Web em geral que não respeite as regras definidas no presente aviso legal, a boa fé, a ordem pública.

Erros

Este sítio Web centra-se na promoção e venda dos produtos nele oferecidos. O ONLINE DISCOVERY MARKET SL compromete-se a respeitar a exatidão dos dados.

No que diz respeito à existência de erros ou inexactidões no sítio Web e porque os conteúdos foram redigidos de boa fé, serão corrigidos pela ORION91 com a maior brevidade possível e logo que tenha conhecimento dos mesmos.

O Sítio Web pode incluir "links" ou ligações de texto ou gráficas para outros sítios Web e conteúdos situados fora da ORION91. Estes são propriedade de terceiros.

A ORION91 utiliza estas ligações com o objetivo de proporcionar mais informação ao Utilizador. Devido ao facto de serem totalmente alheios à ORION91, esta não assume qualquer responsabilidade pelos referidos sítios Web, pelos seus conteúdos ou pelas consequências que o acesso às referidas ligações possa ter para o Utilizador.

Da mesma forma, a ORION91 só autoriza que terceiros interessados estabeleçam ligações a partir das suas páginas web, sempre que cumpram as obrigações estabelecidas no presente Aviso Legal.

Em particular, a ligação deve permitir a visualização do sítio web na sua totalidade no ecrã do navegador sem que os conteúdos sejam apresentados através de frames. Não obstante o anterior, a ORION91 reserva-se o direito de exigir a esses terceiros que retirem imediatamente as ligações ao Sítio Web quando o considere oportuno.

O estabelecimento de uma ligação não implica, em caso algum, a existência de relações entre o terceiro que a inclui e o ONLINE DISCOVERY MARKET SL, nem o conhecimento e aceitação por parte da ORION91, dos serviços e conteúdos oferecidos nesse sítio Web.

A ORION91 não assume qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam derivar do acesso, manutenção, utilização, qualidade, legalidade, fiabilidade, conteúdos, informação, comunicações, opiniões, produtos, etc., oferecidos em sítios Web não geridos pela ORION91.

Este sítio Web utilizará redes sociais e comunidades virtuais que serão utilizadas como meio de comunicação e promoção dos produtos e serviços da ORION91. As redes sociais e comunidades virtuais que podem ser utilizadas são as seguintes: Facebook, Twitter, LinkedIn, Google Products, Instagram, Pinterest, WhatsApp, sem prejuízo da possibilidade de utilização de outras no futuro. Os objectivos específicos através dos quais estes meios são utilizados são o apoio mediático e a difusão dos serviços ORION91.

No que diz respeito à informação contida nos conteúdos das redes sociais, a ORION91 não se responsabiliza, em caso algum, pela veracidade, exatidão, adequação, idoneidade e atualização da informação fornecida através das mesmas.

Os conteúdos estabelecidos nas redes sociais têm um carácter exclusivamente informativo, pelo que a ORION91 não se responsabiliza pelas decisões tomadas pelo Utilizador com base nos mesmos, nem pelos danos e prejuízos causados ao Utilizador ou a terceiros com base nessa informação.

A ORION91 procura promover a qualidade da informação através da correção de erros nos dados recebidos, bem como na administração dos sites, e permite que terceiros utilizadores apresentem queixas sobre comentários ofensivos e inapropriados que nada têm a ver com os temas abordados, fotografias publicadas ou vídeos também não relacionados com os temas a que se referem as referidas redes sociais e comunidades.

Nestes casos, o ONLINE DISCOVERY MARKET SL, como administrador das redes, terá o poder de eliminar qualquer informação que não esteja em conformidade com a qualidade, a finalidade e o bom serviço de informação e entretenimento das redes sociais. No entanto, apesar da intenção de garantir a máxima qualidade dos conteúdos, não será responsável pelas informações referidas.

Informamos que o acesso às redes sociais e comunidades utilizadas pelo sítio Web para os fins anteriormente descritos requer um serviço/fornecimento por parte de outros fornecedores de serviços da sociedade da informação. A ORION91 não se responsabiliza em nenhum momento pela fiabilidade, qualidade, continuidade e funcionamento dos mesmos, pelo que não pode impedir a sua suspensão, cancelamento ou inacessibilidade por motivos alheios à ORION91.

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As redes sociais e as comunidades podem permitir o acesso a ligações e a outros sítios Web. De acordo com a Lei 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico, ORION91 actua como fornecedor intermediário de serviços, pelo que só será responsável pelos conteúdos e serviços prestados nos Sítios Ligados, na medida em que tenha conhecimento efetivo da sua ilicitude e não tenha actuado com a devida diligência para os eliminar.

Se o utilizador considerar que algum dos Sítios Ligados inclui conteúdos ilegais ou inapropriados, poderá notificar o ONLINE DISCOVERY MARKET SL através do correio eletrónico estabelecido no início do presente aviso legal, procedendo com a devida diligência à eliminação de tais ligações. A ORION91 não é de modo algum responsável pelos conteúdos e serviços oferecidos nos Sítios Ligados, pelo que não se responsabiliza pelos danos e prejuízos causados pela sua ilegalidade, qualidade, desatualização, indisponibilidade, erro ou inutilidade.

Queremos que a sua experiência de navegação seja o mais simples e agradável possível e, por isso, reservamo-nos o direito de registar a sua navegação durante todo o processo de compra, com o objetivo de facilitar o processamento das encomendas e garantir que a sua compra na ORION91 seja um processo amigável e confortável.

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A Comissão Europeia oferece aos consumidores a oportunidade de resolverem litígios em linha, ao abrigo do n.º 1 do artigo 14.º do RLL, numa das suas plataformas. A plataforma (https://ec.europa.eu/consumers/odr) funciona como um sítio Web onde os consumidores podem tentar chegar a um acordo sem recorrer aos tribunais em relação a litígios decorrentes de compras em linha e de contratos de serviços.